O seguro incêndio é obrigatório para imóveis financiados e condomínios, de acordo com a legislação brasileira. Além disso, muitas locações exigem a contratação desse seguro como parte do contrato de aluguel, a fim de proteger o patrimônio contra danos causados por fogo ou explosões. Mesmo que não seja obrigatório em todas as situações, é altamente recomendável para garantir a segurança do imóvel e dos bens.